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Published by Books on Demand, 2022
ISBN 10: 3756207099ISBN 13: 9783756207091
Seller: GF Books, Inc., Hawthorne, CA, U.S.A.
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Condition: New. Book is in NEW condition.
Anotado he comentado e legislaçâo complementar. Coimbra. Lib. Almedina. 1990. 5ª edic. de 3000 ejem. Gráf. De Coimbra. 23x16 cm. 911 págs. texto en portugués. # derecho.
Soft Cover. Condition: Good. Por. Juiz da Relação. 5.ª edição actualizada. Livraria Almedina. Coimbra. 1980. De 23x16 cm. Com 882, [i] págs. Brochado. Exemplar com apontamentos marginais e cortes de fotocópias de alteraçõers de artigos colados nos repectivos locais do texto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-47-F-23.
Soft Cover. Condition: Good. Anotado e comentado. Legislação complementar. [Por]. Livraria Almedina. Coimbra. 1994. De 23x16 cm. Com 1021, [ii] págs. Brochado. Exemplar com etiqueta da Livraria S. Paulo. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-115-F-38.
Hard Cover. Condition: Good. Texto do código, actualizado. Legislação, Assentos, Circulares, Despachos e Pareceres sobre as matérias reguladas pelo Código. Tabelas de equivalências de penas. Tábua de legislação especial sobre matérias não compreendidas no Código. Indice alfabético. 5.ª edição actualizada. Livraria Ferin, Lda. Lisboa. 1959. De 23x16 cm. Com 418 pags. Encadernação em tela (pele diabo). Exemplar profusamente sublinhado e anotado na folha de rosto e nas páginas de texto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-30-F-6.
Soft Cover. Condition: Good. Actualizado e Legislação complementar. (Por) . Professor Aux. da Universidade de Coimbra. Atlântida Editora. Coimbra. 1972. De 23x16 cm. Com 531 págs. Brochado. Exemplar tem junto um papel com anotações, carimbo oleográfico de posse e etiqueta da Livraria Petrony na folha de rosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-16-E-76.
Soft Cover. Condition: Good. (Notas de Legislação, Jurisprudência e Doutrina). 2.ª Edição. [Por]. Juiz de Direito. Livraria Morais Editora. Lisboa. 1966. De 23x16 cm. Com 766 págs. Brochado. Exemplar com danos na capa de brochura e lombada cansada. Tem sublinhados e apontamentos coevos a lápis. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-66-D-1.
Soft Cover. Condition: Good. (Notas de Legislação, Jurisprudência e Doutrina). Por. Juiz Desembargador; . e. Juízes de Direito. 3.ª Edição. Moraes Editores. Lisboa. 1972. De 23x16 cm. Com 765 págs. Brochado. Exemplar com assinatura de posse a carvão na capa de brochura e folha de rosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-41-A-15.
Soft Cover. Condition: Good. Anotado e comentado e legislação complementar. [Por] Maia Gonçalves. Livraria Almedina. Coimbra. 1983. De 23x16 cm. Com 465, [ii] págs. Brochado. Exemplar com vincos e manchas na capa de brochura, folhas de guarda e na folha de rosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-106-H-21.
Soft Cover. Condition: Good. Anotado e comentado. Legislação complementar. [Por] M. Maia Gonçalves. 12.ª edição. Livraria Almedina. Coimbra. 1998. De 23x16 cm. Com 1222 págs. Brochado. Exemplar com assinatura de posse na capa anterior de brochura. Apresenta alguns sublinhados a tinta. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-190-I-16.
Soft Cover. Condition: Good. Anotado e comentado. Legislação complementar. [Por] M. Maia Gonçalves. 6.ª edição. Livraria Almedina. Coimbra. 1992. De 23x16 cm. Com 993, [ii] págs. Brochado. Exemplar com assinatura e carimbo oleográfico de posse na folha de rosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-48-B-16.
Soft Cover. Condition: Good. Direito Penal Juvenil. Direito Penitenciário. Execução de Penas, Medidas de Segurança. Direito de Mera Ordenação Social. Edições AAFDL. 1982. De 20,5x14,5 cm. Com 406, [i] págs. Brochado. Exemplar com foxing no verso da capa de brochura anterior. Tem junto folheto de índice alfabético do Código Penal. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-70-H-11.
Soft Cover. Condition: Good. Anotado e comentado e Legislação complementar. 2.ª Edição. Livraria Almedina. Coimbra. 1984. De 23x16cm. Com 797, [ii] págs. Brochado. Exemplar com lombada e capa posterior manuseada, assinaturas de posse na folha de rosto, anotações e sublinhados a lápis e a tinta, e anotações apensas ao texto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-141B-E-12.
Hard Cover. Condition: Good. (Notas de Legislação, Jurisprudência e Doutrina). 2.ª Edição. [Por]. Juiz de Direito. Livraria Morais Editora. Lisboa. 1966. De 24x17 cm. Com 766, [ii] págs. Encadernação com lombada e cantos em pele, com ferros a ouro na lombada. Exemplar com carimbo oleográfico do advogado Hugo Taborda na folha de anterrosto. Apresenta sublinhados e anotações marginais a tinta. Tem junto fotocópias do Diário do Governo I série - N.º110 e do N.º229 de 1972. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-73-B-19.
Hard Cover. Condition: Good. Na Doutrina e na Jurisprudência. 2.ª Edição. [Por].Ajudante do Procurador-Geral da República na Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça. Livraria Almedina. Coimbra. 1972. De 24x17 cm. Com xv, 843, [ii] págs. Encadernação com lombada e cantos em pele, com ferros a ouro. Exemplar com carimbo oleográfico do Advogado Hugo Taborda na folha em branco seguinte à folha de guarda anterior. Algumas partes do texto encontra-se sublinhadas. Tem colado na pág. 227 Lei n.º17/82 de 2 de Julho; na pág. 276 a actualização do Artigo 169.º; na pág. 288 o Decreto-Lei n.º450/72 de 14 de Novembro; na pág. 438 e 439 a actualização do Artigo 263.º, na pág. 512 actualização do Artigo 330.º, na pág. 514 a I Série ? Número 14 e na pág. 539 os artigos 3.º, 4.º e 5.º da Lein.º29/81 de 20(8). Algumas páginas têm marcas de cola. Tem junto fotocópias do Diário do Governo, I Série ? Número 101 de 1973; o Decreto-Lei n.º147/83 de 5 de Abril; o Decreto-Lei n.º744/74 de 27 de Dezembro; Assembleia da República, Lei n.º3/81 de 13 de Março, o Decreto-Lei n.82/72 de 11 de Março, o Decreto-Lei n.º274/75 de 4 de Junho e a Lei n.º 31/81 de 25 de Agosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-73-B-8.
Hard Cover. Condition: Good. Com notas de jurisprudência obrigatória, Legislativas e remissivas rubricas marginais e índices. [Por]. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. [Por] . Ajudante do Procurador-Geral da República na Secção Criminal do Surpremo Tribunal de Justiça. Tip. Sociedade Industrial da Imprensa. Lisboa. 1954. De 23x16 cm. Com 291 págs. Encadernação da época em tela. Exemplar com assinatura e carimbo oleográfico de posse. Junto com SILVA CORREIA (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. APÊNDICE DE ACTUALIZAÇÃO Á EDIÇÃO DO CÓDIGO PENAL PORTUGÊS. Contendo folhas impressas de um só lado com Legislação e Assentos até Janeiro de 1960. Comp. e Imp. na Tip. da E. N. P. Lisboa. 1960. De 23x16 cm. Com 13 fólios não numerados. Brochado. Junto com ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS . Decretos Nº 41. 074 e 4/075. de 17 de Abril de 1957. Impressos só de um lado. Coimbra Editora, Limitada. De 23x16 cm. Com 11 fólios não numerados. Brochado. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-30-F-7.
Hard Cover. Condition: Good. Nova Publicação Oficial. Ordenada por Decreto de 16 de Setembro de 1886 (Diário do Govêrno, de 20 de Setembro do mesmo ano). Oitava Edição. Imprensa da Universidade. Coimbra. 1924. De 26x17 cm. Com 145 págs. Encadernação de época marmoreada com a lombada em tela inscrita a ouro. Exemplar com carimbos oleográficos sobre as folhas de rosto e anterrosto, título de posse manuscrito a tinta sobre a folha de rosto e selo bibliográfico sobre a lombada. Profusamente sublinhado e anotado a carvão e tinta. Não preserva as capas de brochura originais. Publicação oficial do Código Penal, imposto pelo Decreto de 16 de Setembro de 1886. De grande interesse para o estudo da codificação penal portuguesa de finais do século XIX, indelevelmente associada aos nomes de José Luciano de Castro, Francisco António da Veiga Beirão, Mariano Cirilo de Carvalho, Visconde de S. Januário, Henrique de Barros Gomes e Emídio Júlio Navarro, para mencionar alguns. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-14-B-10.
Soft Cover. Condition: Good. Por. Juiz da Relação. Imprensa Moderna. Porto. 1944. De 23,5x17,5 cm. Com 657 págs. Brochado. Exemplar com carimbos oleográfico de posse na capa anterior de brochura e folha de rosto e autocolante numerado na lombada. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-213-C-6.
Soft Cover. Condition: Good. 4.ª Edição. Anotado e comentado. Legislação complementar. [Por] M. Maia Gonçalves. Livraria Almedina. Coimbra. 1988. De 23x16 cm. Com 877, [ii] págs. Brochado. Exemplar com assinatura de posse no verso da capa anterior e etiqueta da Livraria Arco-Íris. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-141B-C-2.
Condition: Used - Good.
Hard Cover. Condition: Good. [Por]. Juiz da Relação. Imprensa Moderna, Limitada. Porto. 1944. De 23x17 cm. Com 657 págs. Encadernação com lombada em pele e capas de brochura coladas nas pastas da encadernação. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-24-E-5.
Hard Cover. Condition: Good. Imprensa Moderna, Lda. Pôrto. 1944. Encadernação da época em tela. Exemplar com dedicatória do autor. Obra profusamente comentada e com jurisprudência. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-33-F-1.
Soft Cover. Condition: Good. [Por] M. Maia Gonçalves, Juiz da Relação. 4.ª Edição. Livraria Almedina. Coimbra. 1979. De 23x16 cm. Com 882, [i] págs. Brochado. Suporte pedagógico em que se transcrevem e anotam, à luz das reformas doutrinárias impostas pelas modificações das leis avulsas de natureza penal, as disposições do ordenamento penal português. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-34-B-8.
Soft Cover. Condition: Good. Por? Juiz de Direito. Ajudante do Procurador da República. Actualizado e Anotado. Edições Ática. Lisboa. S/D. De 23x16 cm. Com 424 págs. Brochado. Exemplar com leves falhas no papel da capa posterior de brochura. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-33-I-28.
Hard Cover. Condition: Good. Nova Publicação Oficial. Ordenada por Decreto de 16 de Setembro de 1886 (Diário do Govêrno, de 20 de Setembro do mesmo ano). Oitava Edição. Imprensa da Universidade. Coimbra. 1924. De 26x17 cm. Com 145 págs. Encadernação de época em percalina, comferros a ouro sobre a lombada. Exemplar preserva as capas de brochura originais. Profusamente anotado e sublinhado a carvão e tinta. Anotado a tinta na capa de brochura anterior. Com folhas de notas intercaladas com o texto. Publicação oficial do Código Penal, imposto pelo Decreto de 16 de Setembro de 1886. De grande interesse para o estudo da codificação penal portuguesa de finais do século XIX, indelevelmente associada aos nomes de José Luciano de Castro, Francisco António da Veiga Beirão, Mariano Cirilo de Carvalho, Visconde de S. Januário, Henrique de Barros Gomes e Emídio Júlio Navarro, para mencionar alguns. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-82-C-18.
Soft Cover. Condition: Good. 4.ª Edição. Anotada e comentado. Legislação complementar. Livraria Almedina. Coimbra. 1988. De 23x16 cm. Com 877, [ii] págs. Brochado. Exemplar com etiqueta da Livraria A.A.F.D.L na folha de guarda, assinatura de posse na folha de rosto, sublinhados a tinta e a marcador e com picos de acidez nas folhas preliminares, páginas finais e corte das folhas. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-65-F-14.
Soft Cover. Condition: Good. Actualizado e Legislação complementar. [Por]. Professor Aux. da Universidade de Coimbra. Atlântida Editora. Coimbra. 1972. De 23,5x16 cm. Com 531, [ii] págs. Brochado. Exemplar com dedicatória do autor na folha de anterrosto e sinais de manuseamento na lombada. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-145-C-10.
Soft Cover. Condition: Good. Anotado. Com prefácio do Professor Doutor Beleza dos Santos. 3.ª Edição revista e actualizada com legislação, doutrina e jurisprudência. [Por]. Juiz de Direito - Director Geral das Contribuições e Impostos. [Por]. Juiz de Direito. Coimbra Editora, Limitada. Coimbra. 1960. De 23,5x16,5 cm. Com xvi, 856, [i] págs. Brochado. Exemplar por abrir, com sinais de manuseamento nas capas e na lombada e com dedicatória do autor na folha de anterrosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-145-C-7.
Soft Cover. Condition: Good. Anotado e Actualizado e Legislação Avulsa. Volume I. Volume II (Contendo a Reforma Prisional). Edição da Procural. Lisboa. 1942 e 1944. 2 volumes de 24x17 cm. Com 636-ii págs (numeração seguida do volume I para o volume II). Brochados. Exemplar apresenta carimbos oleográficos «Livraria Moraes» sobre as capas de brochura anteriores de ambos os volumes, e etiquetas da «Livraria Gonçalves» sobre os carimbos do Volume I. Obra apresentando a revisão global do ordenamento processual penal em vigor à época, acompanhada de várias anotações. O segundo volume contém ainda as disposições gerais da Reforma do Sistema Prisional. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-19-E-14.
Soft Cover. Condition: Good. 3.ª Edição. [Por]. Juíz da Relação. Livraria Almedina. Coimbra. 1977. De 23x16 cm. Com 876 págs. Brochado. Exemplar apresenta carimbo oleográfico da Biblioteca da Presidência do Conselho de Ministros do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo. Suporte pedagógico em que se transcrevem e anotam, à luz das reformas doutrinárias impostas pela entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa de 1976, as disposições do ordenamento penal português que o autor julgou necessitarem de enquadramento jurídico. Contém um índice de legislação avulsa de natureza penal, promulgada posteriormente a 25 de Abril de 1974. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-18-D-6.